Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Legatário. Responsabilidade. Limites da herança. Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Data de Publicação: 09/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio concensual. Cumprimento de sentença. Desocupação imediata do imóvel. Acordo judicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial

Data de Publicação: 27/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão. Alteração de guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar. Inviável a substituição dos direitos do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão Alteração de guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar Inviável a substituição dos direitos do menor

Data de Publicação: 13/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Bem imóvel. Único bem de família. Entidade familiar. Mínimo existencial. Dignidade da pessoa humana. Impenhorável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Cumprimento de sentença. Matéria afeta ao direito de família. Competência do juízo de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Cumprimento de sentença Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Locação de imóveis. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel .Bem de família. Locação comercial. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Cumprimento de sentença. Citação do executado de forma virtual. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Cumprimento de sentença Citação do executado de forma virtual Possibilidade

Data de Publicação: 06/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Cumprimento de sentença

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de alimentos Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 22/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.